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Comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da Assembleia Parlamentar da OSCE à Coligação Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas
19 novembro 2025 08:41

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia saúda a decisão da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE) de aderir à Coligação Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas.

Este importante passo tornou-se um resultado prático da visita à Ucrânia, nos dias 7 e 8 de outubro, do Presidente da AP OSCE, Pere Joan Pons Samper, e dos seus encontros com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, o Presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha, durante os quais o retorno das crianças ucranianas raptadas e ilegalmente deportadas pela Rússia foi definido como uma prioridade comum.

A AP OSCE, que reúne 57 Estados participantes, mais de 320 parlamentares e representa mais de um milhar de milhão de cidadãos, é uma plataforma importante para a promoção de valores democráticos comuns, dos direitos humanos e dos princípios do direito internacional na Europa e além dela. A posição ativa e de princípios da Assembleia sobre o retorno das crianças ucranianas raptadas e ilegalmente deportadas desempenhará um papel significativo na consolidação dos esforços globais destinados a pôr fim a estas práticas criminosas e a garantir a inevitabilidade da responsabilização da Rússia.

Em novembro de 2025, a Coligação Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas, copresidida pela Ucrânia e pelo Canadá, inclui mais de quarenta Estados, bem como a União Europeia e o Conselho da Europa. No âmbito da iniciativa do Presidente da Ucrânia “Bring Kids Back UA”, já foi possível devolver à Ucrânia mais de mil e setecentas crianças ucranianas ilegalmente levadas ou deportadas pela Federação Russa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia valoriza altamente a posição de princípios e coerente da Assembleia Parlamentar da OSCE, e pessoalmente do seu Presidente, Pere Joan Pons, refletida nas suas resoluções e declarações, relativamente ao apoio aos esforços internacionais destinados a responsabilizar o Estado agressor e a garantir o retorno de todas as crianças ucranianas.

Consideramos a decisão de hoje da AP OSCE, bem como a recente nomeação, pelo Presidente da Assembleia, da deputada do Riksdag do Reino da Suécia, Carina Odebjer, como Enviada Especial para as questões do rapto e deportação de crianças ucranianas pela Rússia, como uma etapa importante no envolvimento prático da Assembleia Parlamentar da maior organização regional de segurança do mundo no trabalho da Coligação Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas, bem como no reforço adicional de uma resposta internacional coordenada às violações sistemáticas dos direitos da criança no contexto da agressão russa em larga escala contra a Ucrânia.

https://mfa.gov.ua/pt/news/komentar-mzs-shchodo-priyednannya-parlamentskoyi-asambleyi-obsye-do-mizhnarodnoyi-koaliciyi-za-povernennya-ukrayinskih-ditej

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